Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2018
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015
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Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde e o encaminhamento dos estudos necessários à elaboração de proposta de regulamentação do Art. 30 da Lei nº 8.080/1990. Atribui ao segmento dos profissionais de saúde do CNS a competência de indicar seus membros, que comporão a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), mediante aprovação do Pleno do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/10/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06- 2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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